terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Coordenador-Geral do CCR irá se licenciar do MPSC para assumir a SSP

O Promotor de Justiça César Augusto Grubba, atual Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), foi convidado pelo Governador eleito, Senador Raimundo Colombo, para assumir a pasta da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, devendo licenciar-se do Ministério Público de Santa Catarina em janeiro de 2011. O pedido de afastamento para exercer o cargo de Secretário de Estado será oportunamente apreciado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Texto: Comunicação Social do MPSC.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Condenado à 16 anos e 8 meses de reclusão homem acusado de matar ex-mulher e agredir a sogra no Distrito de Marechal Bormann

No dia de hoje, (6.12.2010), foi submetido à julgamento pelo Tribunal do Júri o denunciado Luiz Carlos Brisola, acusado de dar fim à vida de sua ex-mulher Elizandra Terras Brisola e agredir sua sogra no dia 27 de janeiro deste ano no Distrito de Marechal Bormann, nesta Comarca.
O Conselho de Sentença, composto por seis mulheres e um homem, acolheu na íntegra a tese apresentada pela acusação, reconhecendo a prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima, resultando numa pena de 16 anos de reclusão. Condenaram-no, ainda, pelas lesões corporais graves causadas em sua sogra, reconhecendo, no entanto, ter sido este crime praticado quando o acusado estava sob o domínio de violenta emoção, o que acarretou uma diminuição na pena aplicada, que restou fixada em 8 meses de reclusão.
Ao final, foi aplicada ao acusado uma pena de 16 anos e 8 meses de reclusão pela prática dos delitos descritos nos artigos 121, § 2º, I e IV e 129, § 1º, I, ambos do Código Penal.
Atuaram na acusação o Promotor de Justiça Jackson Goldoni e o Assistente de Acusação José Luiz Berto, e na defesa o advogado Eurides Francisco de Ré, tendo os trabalhos se realizado sob a presidência do Juiz de Direito Jefferson Zanini.