segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Período de recesso no MPSC: 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011

O Ministério Público informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 28/09-TJSC, o expediente e os prazos no Ministério Público de Santa Catarina ficam suspensos no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011, conforme disposto na Portaria n. 7.487/2010.

Durante o período de recesso, haverá plantão nas Procuradorias e Promotorias de Justiça.