quinta-feira, 28 de abril de 2011

Tiroteio no "Bar do Mola" termina em 6 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou nesta quinta-feira, 28 de abril, RODRIGO ANTÔNIO CORREA, 22 anos, o qual havia efetuado disparos nos antigo "Bailão do Mola". O fato ocorreu na madrugada de 9 de março de 2009, ocasião em que o acusado RODRIGO e outra pessoa haviam sido retirados do local pelos seguranças após promoverem desordem no interior do estabelecimento.
Na sequência, o acusado teria voltado armado, e efetuou vários disparos acertando, sem gravidade, duas pessoas. Na ocasião houve revide por uma das vítimas, o proprietário do estabelecimento, o qual foi absolvido e nem mesmo foi mandado a júri.
A pena aplicada ao acusado é de 6 anos de reclusão e cabe recurso.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Sobre o projeto "Santa Catarina Acessível"

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou no dia  14/3/11, em parceria com outras nove Instituições, o projeto "Santa Catarina Acessível".

Tal projeto trata-se de um grande pacto pela promoção da acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo, por intermédio de diversas ações planejadas e integradas. Em outras palavras, o projeto "Santa Catarina Acessível" busca criar condições para que os espaços físicos urbanos sejam utilizados por qualquer cidadão, livres de qualquer obstáculo.
Entre as atividades a serem desenvolvidas estão: a realização de seminários voltados à sociedade e aos gestores municipais; estudo sobre a viabilidade de campanha de incentivo fiscal para a reforma de edificações privadas de uso coletivo e calçadas já edificadas; campanha de esclarecimento e conscientização sobre o tema; conscientização do Poder Público Municipal sobre a necessidade de cumprimento das normas relativas à acessibilidade para edificações públicas ou privadas de uso coletivo, novas e antigas; sugestão de inserção de disciplina que envolva o tema acessibilidade na grade curricular de cursos superiores como engenharia civil, arquitetura, educação física, biblioteconomia, ciências da computação, entre outros.
O projeto "Santa Catarina Acessível" é mais um desdobramento dos Termos de Cooperação 069 e 071 de 2009, assinado entre o MPSC, ALESC, TCE, CREA/SC, FECAM, UVESC, UFSC, ACAFE, OAB/SC e FCEE, em novembro e dezembro de 2010, com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnica, científica e operacional, e de estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente de fiscalização de forma a assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade, envolvendo a elaboração de requisitos e a sua operacionalização, por intermédio de ações preventivas, educativas e fiscalizatórias.
O primeiro evento sobre a acessibilidade será o seminário sobre o programa será realizado em Chapecó, em 29.4.2011, com início previsto para as 9h, no Centro de Eventos Plínio Arlindo De Nes.
As inscrições são gratuitas e o evento será aberto ao público.

Maiores informações: http://portal.mp.sc.gov.br/portal/webforms/interna.aspx?secao_id=7&campo=8480

domingo, 24 de abril de 2011

Seminário sobre Acessibilidade em Chapecó

O Ministério Público promoverá no próximo dia 29 de abril de 2011, em Chapecó, o Seminário Santa Catarina Acessível.

O seminário objetiva fazer com que a sociedade e os gestores municipais catarinenses se conscientizem da existência dos obstáculos que as pessoas deficientes ou mobilidade reduzida enfrentam, mais que isso, fazer com que juntos possamos analisar com maior propriedade as ruas, calçadas, edificações e transportes urbanos, por exemplo, dentro da ótica de utilização das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

As inscrições são gratuitas e o acesso é livre ao público. O evento ocorrerá no auditório Plínio Arlindo de Nês.