Reuniram-se, nesta última quarta-feira (31.3), na 9ª Promotoria de Justiça de Chapecó, as autoridades envolvidas na força-tarefa contra a perturbação do sossego (Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias e município de Chapecó, por sua Diretoria de Defesa do Cidadão), deflagrada no último dia 5. Com a reunião (desta vez presidida pela Promotora de Justiça Diana Spalding Lessa Garcia, titular dessa Promotoria de Justiça), fez-se um primeiro balanço dos trabalhos, buscando-se, ainda, ajustes e aprimoramento entre todos os envolvidos, para uma melhor execução do protocolo de intenções firmado com o Ministério Público.PRIMEIROS RESULTADOS
Em pouco mais de vinte dias de operação, mais de uma dezena de veículos, identificados pela Polícia Militar (que conta com a colaboração dos agentes municipais de trânsito) com som perturbador, foram apreendidos e recolhidos ao pátio cedido pelo município, onde aguardam a realização de perícia pelo IGP.
Os primeiros termos circunstanciados instaurados pela Polícia Civil por ocasião da condução dos infratores à Delegacia de Polícia, após a apreensão do veículo, começam a ser recebidos pelo Ministério Público, para oferecimento da proposta de transação penal. Vale lembrar que uma das condições a serem apresentadas ao infrator, para que este não se veja processado pela contravenção de perturbação do sossego, é o perdimento definitivo dos instrumentos sonoros utilizados na prática da contravenção e apreendidos na abordagem.
O Instituto Geral de Perícias, por sua vez, tem deslocado semanalmente seus técnicos/peritos para a realização da perícia nos veículos apreendidos, confeccionando os laudos e encaminhando-os à Polícia Civil, para que instruam o termo circunstanciado.
A população também tem feito a sua parte, comunicando à Polícia Militar a ocorrência de perturbação e identificando os veículos utilizados na contravenção.
Na próxima semana, o município de Chapecó afixará placas ao longo das principais vias (ruas e avenidas), orientando seus usuários acerca do cometimento de perturbação do sossego, suas consequências e penalidades.
E, a partir do próximo fim de semana, a Polícia Militar contará com a colaboração de agentes da Polícia Civil, para atuarem juntamente com o seu efetivo, conferindo maior alcance e efetividade aos trabalhos com um maior número de policiais procedendo às abordagens.
Importante ressaltar que os trabalhos estão apenas no início, bem como que todas as autoridades envolvidas nessa força-tarefa estão engajadas, juntamente com a população de Chapecó, no combate à perturbação do sossego.