segunda-feira, 27 de junho de 2011

MP em busca de parcerias para questão indígena




O Ministério Público do Trabalho e a Promotoria da Infância e da Juventude da Comarca de Chapecó resolveram unificar suas atuações na temática e realizaram audiência pública na Procuradoria do Trabalho em Chapecó, com várias entidades da sociedade civil organizada e órgãos públicos com desenvolvimento de projetos e ações junto à comunidade indígena. O objetivo é somar esforços para otimização de resultados na integração social e atenção da população indígena, com enfoque na educação das crianças, e alternativas de emprego e renda que permitam às etnias sobrevivência digna com preservação de sua cultura e tradições, evitando-se a exploração de crianças e trabalho em condições degradantes ou análogo à escravidão. As ações sociais e políticas públicas voltadas para tal finalidade foram discutidas com a apresentação do trabalho das diversas instituições que se fizeram presentes, dentre elas a FASC, a FUNAI, o SENAC, a UNOCHAPECÓ, a UFFS, a AARAPOC, etc. Acompanharam a audiência diversos representantes das aldeias Condá e Toldo Chimbangue, sendo esta pelo Cacique Valmir. Foi designada nova audiência pública no dia 16.08.2011, para continuidade da articulação de projetos e entidades. Na próxima semana, uma comitiva composta por representantes das aldeias, FUNAI, FASC, SENAC e MP irá fazer uma visita técnica na cidade de Porto Seguro para conhecer o projeto de turismo indígena e de artesanato lá desenvolvido. A comitiva deverá expor na próxima audiência um relatório da visita e as possibilidades de adaptação daquela.