O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana a condenação do suinocultor Ivair Brandalize, da Comarca de Xanxerê, por poluição ambiental.
Conforme registrou o desembargador Carlos Civinski, relator do recurso apresentado pelo réu, ficou comprovada a "existência de inúmeras irregularidades cometidas pelo denunciado no trato dos dejetos produzidos na atividade de suinocultura, tais como o vazamento na tubulação mantida entre pocilga e a esterqueira, além de canalização desta até o rio Passo de Ferraz".
O réu afirmava no recurso não haver provas do crime ambiental. Disse também que não agiu com dolo (intenção). Ambos os argumentos foram afastados pelo TJSC.
O réu afirmava no recurso não haver provas do crime ambiental. Disse também que não agiu com dolo (intenção). Ambos os argumentos foram afastados pelo TJSC.
A pena aplicada foi de 1 ano e 2 meses de detenção, substituída por 420h de prestação de serviços comunitários.
Processo nº 2010.015285-0