Congresso
indígena lota Centro de Eventos de Chapecó
Cerca
de setecentas pessoas, dentre lideranças e comunidade indígena,
autoridades, entidades não governamentais participaram do I
Congresso Sulbrasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas,
encerrado hoje em Chapecó. Considerado um sucesso pela organização
e pelos participantes do evento, várias discussões abordaram
dezenas de temas relativos aos povos indígenas, como a proteção ao
trabalho indígena, o sindicalismo indígena, os direitos dos povos
indígenas na sociedade contemporânea, educação e cultura, gestão
territorial, saúde, direitos humanos, usos e costumes, protagonismo
indígena, movimentos indígenas no Brasil e na Bolivia, concepções
indígenas de justiça, Estatuto da Criança e do Adolescente,
família e relações de gênero, ocupação tradicional e formas
alternativas de acesso à terra, políticas públicas, desafios e
perspectivas na América Latina, etc.
O Congresso culminou na edição
da Carta de Chapecó, instrumento destinado a veicular junto às
autoridades públicas (executivo, legislativo e judiciário), nos
três níveis de governo (federal, estadual e municipal), as
principais conclusões e reivindicações do movimento indígena
brasileiro, como também o Fórum Permanente de Promoção dos
Direitos Indígenas, espaço destinado à continuidade dos debates
para reivindicação de melhoria das condições sociais dos povos
indígenas em todos os aspectos. O Congresso é resultado da
articulação da RAPI – Rede de Atenção aos Povos Indígenas, com
a coordenação articulada do Ministério Público do Trabalho –
Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó, do Ministério
Público do Estado de Santa Catarina – Promotoria da Infância e
Juventude de Chapecó, e do Ministério Público Federal –
Procuradoria da República no Município de Chapecó, na pessoa de
Marcelo José Ferlin D’Ambroso, Vania Cella Piazza e Renato
Rezende.