Força-tarefa composta por membros do Ministério Público, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias e Polícia Rodoviária Federal, desencadeou, na manhã desta quinta-feira (01/07) a Operação "Moccus" dando cumprimento a 10 (dez) mandados de busca e apreensão em empresas e residências situadas nos municípios de Xavantina, Xanxerê e Ipuaçu, em SC, e Rolândia, no PR, e 04 (quatro) mandados de prisão de pessoas ligadas aos esquemas.As ordens judiciais foram expedidas pelos Juízos das Comarcas de Seara e Abelardo Luz e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
De acordo com a apuração, o esquema foi organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária, de adulteração e falsificação de documentos fiscais e informações contábeis, fraude contra credores, lavagem de dinheiro ou bens e quadrilha.
Os valores sonegados pelo esquema dependem de auditoria, mas estima-se, pelos dados já obtidos durante a investigação, que sejam bastante expressivos, em torno de 10 milhões de reais.
De acordo com a investigação, conduzida pela Coordenadoria de Investigações Especiais (CIE) do Ministério Público, regional de Chapecó SC, Secretaria de Estado da Fazenda e pelas Promotorias de Justiça de Seara, Abelardo Luz, e 6ª PJ de Chapecó, com atribuição no combate aos crimes tributários, com a participação do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), as fraudes estariam ocorrendo há mais de cinco anos.
As investigações iniciaram no mês de março de 2010 a partir de denúncias encaminhadas à Fazenda Estadual e ao Ministério Público.
Como ocorria a fraude
Para reduzir o montante do ICMS a pagar, os responsáveis pelos esquemas fraudulentos emitiam documentos fiscais com valores diversos nas respectivas vias, utilizavam de interpostas pessoas para os registros empresariais ("laranjas"), utilizaram documentos fiscais para mais de uma carga transportada, ocultaram patrimônio, além de outras infrações em apuração.
Segundo os Promotores de Justiça Eduardo Sens dos Santos, Fabiano David Baldissarelli e Benhur Poti Betiolo, responsáveis pela investigação, a Operação Moccus irá completar todo o trabalho de apuração já feito pela Secretaria da Fazenda, qualificando ainda mais o lançamento tributário e desarticulando definitivamente os esquemas de sonegação fiscal.
O Gerente de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, Auditor Fiscal Francisco Martins entende que o combate à sonegação fiscal, necessita de medidas enérgicas por parte do Poder Público, especialmente quando o cidadão reiteradamente deixa de cumprir suas obrigações.
Porque "Operação Moccus": A fraude em investigação envolve a comercialização de suínos. Moccus, na Mitologia, está associado a idéia de "porco".
Redação: Coordenadoria de Comunicação Social MPSC.