O Ministério Público, por sua 4ª Promotoria de Justiça de Chapecó, ofereceu denúncia contra líderes indígenas (há epoca dos fatos), da Aldeia Condá pela prática de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) devido a morte de dois adolescentes indígenas em 19.6.2006, os quais estavam detidos na 'cadeia da aldeia' recebendo punição e a mesma incendiou provocando a morte dos adolescentes. A denúncia agora passará pela análise do Juiz da 2ª Vara Criminal de Chapecó que decidirá se recebe a denúncia. Os autos n. 018.07.007459-0 pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça.