Estatísticas apresentadas pela Polícia Militar mostram que as ocorrências envolvendo perturbação de sossego na avenida Getúlio Vargas no último trimestre de 2010, em Chapecó, diminuíram em comparação ao mesmo período de 2009.Os dados são do 2º Batalhão de Polícia Militar e apontam que, em outubro de 2009, 20 ocorrências foram registradas e encerradas como perturbação do sossego ou do trabalho alheios, contra 22 registradas no mesmo período de 2010. Já no mês de novembro de 2009, os atendimentos à mesma infração chegaram a 34, reduzindo-se esse número para 27 em novembro de 2010. O mês que apresentou a menor baixa - comparando-se os dois anos - foi dezembro: de acordo com as informações fornecidas pela PM, em 2009 as guarnições militares atenderam 42 solicitações, sendo que em 2010 esse número abaixou para 31 registros.
Ressalte-se que os números correspondem apenas às ocorrências registradas ao longo da avenida Getúlio Vargas.
Durante o ano de 2010 - entre os meses de março a dezembro -, a Polícia Militar apreendeu 31 veículos que executavam som automotivo de forma excessiva ao longo da principal avenida de Chapecó. Em todas as ocorrências, os condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia, para elaboração de termo circunstanciado e o veículo recolhido ao pátio de apreensões do município, para posterior perícia realizada pelo Instituto Geral de Perícias (IGP).
Como medida despenalizadora, nos termos circunstanciados gerados com as ocorrências, o Ministério Público vem propondo o perdimento do som automotivo aos infratores que preenchem os requisitos para a transação penal.
A perturbação do sossego causada por som automotivo começou a ser combatida, em Chapecó, em março de 2010, por meio de uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da comarca (9ª Promotoria de Justiça), envolvendo as Polícias Militar e Civil, o Instituto Geral de Perícias (IGP) e a Prefeitura Municipal, por sua Secretaria de Defesa do Cidadão.
Ainda, segundo a Polícia Militar, mesmo com a operação veraneio sendo desenvolvida, a perturbação do sossego vem sendo combatida diariamente e conta com o apoio da comunidade, vez que grande parte das ocorrências atendidas têm origem em denúncias feitas por telefone, pelo serviço 190. E, nesse ponto, é necessário ressaltar a importância do papel das vítimas de perturbação que, além de denunciar, devem se colocar à disposição da autoridade policial, prestando suas declarações tanto no momento da abordagem do infrator, quanto na Delegacia de Polícia, para instrução do termo circunstanciado, quando necessário. A participação da população é fundamental para que o combate à perturbação do sossego se dê de forma efetiva.
Para 2011, será realizada uma nova reunião entre os representantes dos órgãos e instituições envolvidas na força-tarefa, onde se discutirá o aprimoramento da operação, que deverá viger por prazo indeterminado.
Fonte: Jornal Folha de Chapecó, tiragem de 11.1.2011, fl. 13.