sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Parcerias institucionais são reafirmadas em visitas de Secretários de Estado ao Chefe do Ministério Público de SC

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu em seu gabinete, no início desta semana, o Secretário de Estado da Fazenda, Ubiratan Rezende, e o Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, César Augusto Grubba. Ambas as visitas tiveram o intuito de reafirmar as parcerias institucionais entre o Ministério Público de Santa Catarina e os órgãos do Governo em prol da sociedade catarinense.

O Secretário da Fazenda foi recebido na segunda-feira (10/1), acompanhado do Diretor-Geral da Secretaria da Fazenda do Estado, Almir Gorges. Também estiveram presentes o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, e o Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima.

Na ocasião, Rezende recebeu das mãos do Procurador-Geral de Justiça um Relatório de Resultados produzido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, obtidos a partir do trabalho realizado pelo MPSC, com apoio da Secretaria da Fazenda: apenas em 2010, em virtude das intervenções das Promotorias de Justiça Regionais da Ordem Tributária e da Promotoria Especializada da Capital foram resgatados aos cofres públicos R$ 23,7 milhões, e outros R$ 55,7 milhões foram parcelados pelos devedores graças à atuação do Ministério Público. O Secretário da Fazenda enalteceu o trabalho realizado pelo Ministério Público, que disse ver como aliado no combate à sonegação fiscal, e que a parceria deve ser fortalecida e ampliada.

Já o Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, César Augusto Brubba, visitou o Procurador-Geral de Justiça na terça-feira (11/1), acompanhado pelo Chefe de Gabinete, Delegado de Polícia Márcio Fortkamp, e pelo Ajudante de Ordens, Major Luciano Pinho. Eles foram recebidos também pelo Promotor de Justiça Assessor Alex Sandro Teixeira da Cruz e por Rafael de Moraes Lima.

No encontro entre Gercino e o Secretário de Segurança foi traçada a continuidade dos programas conjuntos e reafirmado o compromisso de colaboração mútua para a solução dos problemas de segurança de Santa Catarina. Entre os assuntos, esteve a disponibilização de policiais civis e militares para comporem as Coordenadorias de Investigações Especiais de Lages e Itajaí, com previsão de instalação para 2011, nos mesmos moldes das Coordenadorias da Capital, Joinville, Chapecó e Criciúma.

Na avaliação do Procurador-Geral de Justiça, as visitas foram extremamente positivas, tanto na questão do combate aos crimes contra a ordem tributária, como na questão criminal, especialmente para finalização da estratégia de regionalização do Coordenadorias de Investigações Especiais. “Ambos os Secretários de Estado mostraram-se imbuídos do propósito de fortalecimento das parcerias institucionais”, salientou Gercino.

Redação: Comunicação Social MPSC.