A Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Chapecó, Vânia Cella Piazza, participou nesta quarta-feira, dia cinco de outubro, das 8h30 às 11h45, no auditório da Prefeitura de Chapecó da reunião ordinária do Colegiado de Conselheiros de Direitos e Tutelares da Criança e do Adolescente da Região da AMOSC. Na ocasião foram discutidos os trabalhos desenvolvidos pelo Programa APOIA, que tem por objetivo o combate à evasão escolar.
A apresentação foi realizada pela Promotora da Infância e Juventude Vânia Cella Piazza e pela Assistente Social do Ministério Público, Ana Soraia Haddad Biasi.
O Programa APOIA tem por objetivo, identificar e incluir crianças e adolescentes que se encontram fora da escola, através de ações conjuntas entre Ministério Público, Conselho Tutelar e Escolas.
Participaram do evento, representantes da Gerência Estadual de Educação, Diretores e Professores das Escolas Estaduais, Municipais e Particulares dos municípios de abrangência da Região da AMOSC, juntamente com Conselheiros Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em 10 anos de funcionamento, o Programa de Combate à Evasão Escolar e Garantia de Permanência e Sucesso Escolar (Apóia) já ajudou 51.402 crianças e adolescentes a retornarem à escola. O programa foi criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2001, com a formação de uma rede solidária envolvendo a Secretaria de Educação, Conselhos Tutelares dos municípios e outros organismos que, de alguma forma, estejam funcionalmente vinculados com a manutenção e o desenvolvimento do ensino, especialmente o ensino fundamental.
O Apóia surgiu com o objetivo de garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos de idade, pelo menos até a conclusão do ensino fundamental, preconizando o regresso e a permanência do estudante na escola, quando ele deixasse de frequentar as aulas. O Programa recebeu o mesmo nome do formulário utilizado para comunicar a falta recorrente do aluno, denominado "Aviso por Infrequência de Aluno". Daí o nome: Apóia.
O Programa objetiva, em princípio, manter a criança na escola, mas sua ação é abrangente. Permite desde a detecção dos problemas que geram a evasão até a geração de oportunidade à uma criança que volta às salas de aula, impedindo a violação de um dos mais elementares direitos das crianças e adolescentes: a educação.