Chapecó – Quatro comunidades terapêuticas recebem
viciados em álcool, crack e outras drogas em Chapecó. As comunidades são
entidades sem fins lucrativos, que recebem doações das pessoas que se
tratam no local ou das famílias. Algumas são mantidas também por outras
entidades e/ou tem convênio com a prefeitura.
Comunidades terapêuticas de Chapecó ficam em locais afastados do centro. Foto: Divulgação/RedeComSC
As pessoas que se tratam nos locais são chamadas de residentes. Elas
moram nos espaços voluntariamente por até nove meses – tempo pode variar
para menos, conforme comunidade. Durante este tempo, cada pessoa tem
atendimento de diversos profissionais para tentar largar o vício.
Os espaços são regulamentados pela Secretaria de Estado da Saúde,
Ministério da Saúde e fiscalizados pelo Ministério Público. O MS
decretou portarias e resoluções com diversas normas para as comunidades.
Entre elas, está a Resolução nº 29, de 30 de junho de 2011.
O documento determina que os residentes que estão no local precisam
ter fichas individuais, que contemplem desde o horário de despertar até
as atividades físicas, atendimentos em grupo, à família, entre outras. A
resolução também determina a estrutura física em cada espaço, como a
necessidade de áreas para realização de oficinas e atividades laborais.
Fiscalização
Pelo menos uma vez ao ano, o Ministério Público fiscaliza as
comunidades terapêuticas instaladas na Comarca. Em Chapecó, os alvos são
o Ceter, Renascer, Reviver e Fazenda da Esperança. “O vício precisa de
tratamento, é uma doença crônica. O crack, especialmente, está presente
em todos os municípios e tem um impacto social muito grave. E as
comunidades terapêuticas tem um papel importante neste tratamento, mas
precisam de estruturas básicas”, explica o promotor de Justiça, Cleber
Hanisch.
Para garantir a estrutura básica, a 13ª promotoria de Justiça de
Chapecó pode solicitar vistorias nos locais especialmente de uma
assistente social, da Vigilância Sanitária e Bombeiros. “Para avaliar
desde a questão de higiene, de segurança da estrutura física e do quadro
funcional”, explica Hanisch.
A assistente social do MPSC da Comarca de Chapecó, Ana Soraia Haddad
Biasi, tem visitado as comunidades a pedido do promotor. “Verificamos
principalmente a necessidade no investimento de equipes de
profissionais, como terapeuta ocupacional, psicólogo, assistente social,
enfermeiro, profissional de educação física, entre outros”, afirma.
No caso de irregularidades, o MP firma um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) com a comunidade. “Geralmente os TACs são por problemas no
quadro funcional”, explica Hanisch.
Comunidades terapêuticas Chapecó
Ceter – Centro Terapêutico Dilso Cecchin - Contato: (49) 3322-1321
Fazenda da Esperança - Contatos: (49) 2049-4330 / (49) 9161-1753
Reviver - Contatos: (49) 3323 3795 / (49) 9977-2589
Renascer - Contato: (49) 3323-3795
Reportagem publicada em 28/06/2013 no site www.redecomsc.com.br