Você já teve que caminhar pela rua porque não havia calçada ou ela estava má conservada? Este problema brasileiro também atinge os moradores de Chapecó.Para resolver essa situação o titular da 5ª. Promotoria de Justiça, com atribuição na defesa da Cidadania, se reuniu na manhã desta sexta-feira (19/02) com o Prefeito de Chapecó, com o Procurador-Geral do Município e com o Secretário de Planejamento.
Na ocasião, o Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva solicitou ao Prefeito João Rodrigues para que o Município, após a constatação que determinado proprietário não construiu o passeio público, o construiu de maneira irregular ou não o conservou, notificasse o responsável para que adote as medidas necessárias.
Esta ação que já está em andamento na área central da cidade deve, em breve, se estender pelos bairros.
Os problemas verificados pela Promotoria são de todos os tipos: inexistência de calçadas, ausência de piso tátil para orientação aos deficientes visuais, existência de obstáculos (placas, telefones públicos, toldos), má conservação, ausência de rebaixamento nas esquinas e calçadas desniveladas em razão de construção de rampas de garagens, entre outros.
As calçadas, construídas de forma adequada, beneficiam não somente as pessoas com deficiência, mas também os idosos, as mães com carrinhos de bebê e a população em geral.
Nos próximos dias o Promotor se reunirá com o Secretário de Planejamento, James Alberto Giacomazzi, para tratar do cronograma de ações, a fim de que ninguém mais precise caminhar pela rua.
Fonte: 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó-SC, Dr. Marcelo Gomes Silva.