quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Moccus I - STJ libera fiscais acusados de corrupção


Em decisão inesperada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, decidiu ontem por em liberdade Neiro Rosito Borges e Oidivo Leonam Johnson da Silva.

Neiro, todavia, continuará preso pela tentativa de corrupção de um agente prisional em Concórdia, onde já foi condenado à pena de 3 anos de reclusão.

Oidivo foi posto em liberdade na tarde de ontem.

Os fundamentos da decisão não foram divulgados até o momento (Processo nº 189.626/SC). O Ministério Público Federal, Dr. Durval Tadeu Guimarães, que atua perante o STJ, apresentou parecer (leia aqui) em duas laudas afirmando que as provas dos autos, embora suficientes para a condenação, não permitem a manutenção da prisão preventiva.

Outras testemunhas serão ouvidas sobre o caso e, na sequência, o processo será submetido a julgamento.

Oidivo e Neiro ficaram presos por 7 meses e 15 dias, desde o início da Operação Moccus.