Diariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. O destino adequado do lixo é um problema que afeta a maioria das cidades - apenas 8% dos 5.565 dos municípios adotam programas de coleta seletiva.Os dados são de um estudo realizado pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem e mantida por empresas privadas.
O Brasil tem hoje uma Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto Federal 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Considerada uma vitória do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis, o projeto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional.
"Nós entramos no circuito porque a primeira lei sequer citava os catadores", explica Severino Lima Junior, da coordenação nacional do movimento. Segundo ele, a lei é uma das melhores da América Latina. Hoje a gente tem dados mostrando que 90% do material reciclado passou pela mão de um catador, seja ele de cooperativa ou de rua e lixões."
A coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Daltro, diz que a aprovação da lei foi o resultado de uma grande mobilização de todos os setores envolvidos: a sociedade, o setor produtivo, o governo e os catadores.
"A demora da tramitação foi necessária para a adequação de todos os interesses destes setores, do próprio mercado, para atender as exigências, e dos governos, para entender a importância de uma política para os resíduos sólidos", sustenta a coordenadora.
A partir do segundo semestre de 2012, os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
Pela lei, os governos municipais e estaduais têm dois anos de prazo para a elaboração de um plano de resíduos sólidos.
Em Chapecó, a Lei municipal 5.688, de 8 de dezembro de 2009, instituiu o Plano Diretor de Resíduos Sólidos, tendo como diretrizes melhorar a qualidade da sanidade pública, manter o meio ambiente equilibrado em busca do desenvolvimento sustentável, além de fornecer diretrizes ao poder público e à coletividade para a defesa, conservação e recuperação da qualidade e salubridade ambiental, cabendo a todos o direito de exigir a adoção de medidas nesse sentido.
Desde o início do ano, a administração municipal disponibilizou (de forma experimental) o serviço de coleta seletiva, espalhando pontos de coleta tanto no centro da cidade, quanto nos bairros.
Segundo dados da Prefeitura Municipal de Chapecó, foram disponibilizados 5 caminhões para realizar a coleta seletiva em todos os bairros e interior do município. O material coletado é destinado a duas cooperativas: Acmarc e Vida Nova, onde acontece a separação, a classificação e a destinação correta de cada material.
A coleta tem início às 7 horas da manhã. No centro da cidade, acontece todos os dias, pela manhã e à tarde. Os bairros foram separados em setores:
SETOR 1 - Terça e Quinta-feira: Trevo, Belvedere, Cristo Rei, Eldorado, parte do Bela Vista, Loteamento Wagner e Ford Caminhões;
SETOR 2 - Terça-feira e Sábado: Efapi, George M.Contst, Engenho Braun, Colina do Sol, Sereno Soprana, Zanrosso, Caça e Pesca, Alvorada e parte do Bela Vista;
SETOR 3 A - Quinta-feira e Sábado: Loteamento Vitório Rosa, Colatto, Colúmbia, Parque das Palmeiras e Vila Mantelli;
SETOR 3 B – Quinta-feira: Vila Rica;
SETOR 3 C - Quinta-feira e Sábado: Thiago, Vila Páscoa, Vale das Hortências, Jardim do Lago, Loteamento Aline e Alta Floresta;
SETOR 4 - Quinta-feira e Sábado: Jardim Itália, Saic e Jardim América;
SETOR 5 - Segunda e Quarta-feira: Presidente Médice e Maria Goretti;
SETOR 6 - Terça e Quinta-feira: São Cristóvão;
SETOR 7 - Quarta e Sexta-feira: Santo Antônio, Palmital, Quedas do Palmital, Aeroporto e Dist. Marechal Bormann;
SETOR 8 - Quarta e Sexta-feira: Santa Maria, Universitário e Seminário;
SETOR 9 - Segunda e Quarta-feira: Esplanada, Vila Zonta, Caic, São Pedro, Boa Vista, Girassol, parte do Presidente Médice e Loteamento Caroline;
SETOR 10 - Segunda e Sexta-feira: Líder, Santa Luzia, Vila Real e Passo dos Fortes;
SETOR 11 A - Segunda, Quarta e Sexta-feira: Parte do Presidente Médice;
SETOR 11 B - Segunda-feira: Pinheirinho;
INTERIOR• Linha Tormenn - a cada 15 dias - 1ª e 3ª Quarta-feira do mês;• Villagos, Goio-en (temporada) e Serrinha - a cada 15 dias - 2ª e 4ª Quarta-feira do mês;• São José do Capinzal e Alto Capinzal (até escola) - a cada 60 dias - 1ª Quarta-feira do mês;• Linha Almeida, Campinas e Linha Cachoeira - a cada 30 dias - 1ª Quarta-feira do mês;• Alto da Serra e Pedro Paulo - a cada 30 dias - 1ª Quarta-feira do mês;• Linha São Roque, Baronesa da Limeira e Frigorífico Búgio - a cada 30 dias - 1ª Segunda-feira do mês;• Sede Figueira, Colônia Cella, Colônia Bacia, Linha Carraro e Linha Batistello - a cada 15 dias - 2ª e 4ª Quarta-feira do mês;• Linha Cabeceira da Divisa, Linha Boa Vista, Linha Cascavel, Linha Sarapião, Cabeceira da Barragem, Universidade e Faxinal dos Rosas - a cada 30 dias - 3ª Quarta-feira do mês;• Linha Água Amarela, Monte Alegre e São Vedelino - a cada 15 dias - 2ª e 4ª Quarta-feira do mês;• Bom Retiro, Serraria Reato, Barra do Chalana, Escola da Aurora, Granja Aurora, Cetrec, Estância das Águas, Núcleo, Nova Aurora, Posto de gasolina e Rodeio do Herval - a cada 30 dias - 2ª Sexta-feira do mês.
Sugestões ou dúvidas acerca do serviço de coleta seletiva podem ser tiradas com a FUNDEMA, pelo telefone (49) 3328-7764.