segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Infância e juventude são temas de Fórum em SC


A Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Chapecó, Vania Cella Piazza, participou do Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público. O importante evento foi realizado em Joinville, nos dias 31 de agosto, primeiro e dois de setembro do presente ano, com temas específicos relacionados à área da Infância e Juventude.

O Fórum contou com a participação de mais de 300 profissionais do Direito que atuam na área de Infância e Juventude. Durante os três dias, uma intensa programação foi desenvolvida, priorizando debates e discussões sobre medidas sócioeducativas, adoção e medidas protetivas. A solenidade de abertura contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Trindade dos Santos; do Procurador-Geral da Justiça, Lio Marcos Marin; do Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, Júlio César Ferreira de Melo, representando a Ministra Eliana Calmon; dos Juízes Dinart Francisco Machado, Hildemar Menguzzi de Carvalho e Paulo Ricardo Bruschi, Presidente da AMC, e autoridades locais. O Juiz responsável pela Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), Alexandre Takaschima, abriu a programação de debates, com a painel “Gestão Nacional das Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente”.

No dia primeiro de setembro, foram apresentados os temas: “Teorias e Procedimentos de Execução de Medidas Socioeducativas”, pela Juíza Ana Cristina Borba Alves, da Vara da Infância e da Juventude de São José; e “Fluxos de Procedimentos de Medidas Socioeducativas e Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”, coordenado pelo Juiz Giancarlo Bremer Nones, da Vara da Infância e da Juventude de Criciúma. No último dia do encontro, os Juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ/Brasília/DF), Júlio César Ferreira de Melo e Nicolau Lupianhes Neto, apresentaram o painel "A Corregedoria Nacional de Justiça e a Gestão dos Cadastros Nacionais Relacionados às Crianças e aos Adolescentes". Também, foi realizada mesa redonda, com o tema "Os Fundos Públicos (FIA/FMDCA) como Instrumentos para Realização das Políticas Públicas – Reflexos na Cidadania", sob a coordenação da Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino.

Para finalizar o evento, a Juíza Brigitte Remor de Souza May, da Vara da Infância e Juventude da Capital, coordenou a mesa redonda "Fluxos, Procedimentos e Boas Práticas das Medidas Protetivas de Acolhimento e Adoção", que contou como expositor, o Juiz Álvaro Luiz Pereira de Andrade, da Vara da Infância e da Juventude de Blumenau. O encerramento do Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público aconteceu, após a realização dos debates.