quinta-feira, 17 de março de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO: Eleição para Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina

Dois Promotores de Justiça disputam o cargo de Procurador-Geral de Justiça, que é chefia do Ministério Público de Santa Catarina.

Concorrerão ao pleito a Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, titular da Comarca da Capital, e o Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, titular da Comarca de Lages.

A eleição para a Chefia do Ministério Público será para o biênio 2011-2013 e a votação será realizada amanhã, dia 18 de março, das 9h às 18h, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e todos os 322 Promotores de Justiça e os 46 Procuradores de Justiça estão convocados para votar, somando um colégio eleitoral de 368 membros da Instituição.








Cristiane Rosália Maestri Böell


Natural: Capinzal


Atuação: Ingressou no MPSC em janeiro de 1990. Atuou como Promotora de Justiça Substituta na Circunscrição de Joaçaba e passou pelas Comarcas de Içara, Orleans, Mondai, Campos Novos, Joinville e Capital. Atualmente, está lotada na Comarca da Capital


Cargos administrativos: Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público nos períodos 1997/2000 e 2003/2004. Secretária-Geral do Ministério Público (2007/2010). Pela Associação Catarinense do Ministério Público foi Conselheira Fiscal da ACMP (2000/2002); Coordenadora do 10ª Núcleo Regional da ACMP (Núcleo da Capital) no biênio 2005/2006 e Diretora Financeira de dezembro a abril de 2007.


Formação: Formou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1986.

Lio Marcos Marin


Natural: Anita Garibaldi


Atuação: Ingressou no MPSC em janeiro de 1990. Atuou como Promotor de Justiça Substituto em Joaçaba e Lages e depois como Promotor titular em São Domingos, Dionísio Cerqueira, Porto União e Lages. Atualmente, está lotado na Comarca de Lages.


Cargos administrativos: Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (1999/2001) e Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (2002/2006). Presidente do Conselho de Políticas e Prioridades Institucionais.


Formação: Formou-se em Direito na Universidade de Caxias do Sul em agosto de 1986 e obteve o grau de especialista em Direito Processual pela Universidade de Santa Catarina. Lecionou na UNIPLAC, UNISUL e na Escola do Ministério Público de Santa Catarina.




Saiba mais:

O Ministério Público é uma instituição independente do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas. Sua função é fiscalizar o cumprimento da lei, defendendo os direitos da sociedade. Para isso, defende as causas que são de interesse coletivo, e não aquelas que possam beneficiar apenas uma pessoa ou um grupo isolado de pessoas.

Protege os direitos individuais indisponíveis, como o direito à vida, à liberdade e à saúde; e os direitos difusos e coletivos, que dizem respeito a todos, como a proteção do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio público. Também é responsável por defender a democracia e garantir que as leis não contrariem o estabelecido na Constituição da República, que é a lei maior do País.

Existe o Ministério Público da União e o Ministério Público de cada Estado da Federação. O Ministério Público da União divide-se em Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

O Ministério Público de cada Estado é organizado conforme a realidade local. O Ministério Público de Santa Catarina é dividido em Órgãos de Execução - os Promotores e Procuradores de Justiça, que ajuízam ações, propõem acordos e se manifestam nos processos - e Órgãos Administrativos.