Nesta sexta-feira, dia 20, o Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, José Isaac Pilati, lança em Chapecó o livro Propriedade & Função Social na Pós-Modernidade, publicado pela Editora Lumen Juris.
O trabalho, fruto de mais de dez anos de pesquisas, lança olhar completamente novo sobre o Direito Civil no mundo contemporâneo, focando não apenas na função social da propriedade, mas também na dimensão coletiva do direito à propriedade. Para o autor, é preciso resgatar o tratamento conferido pelo Direito Romano aos bens coletivos, tais como o meio ambiente.
A obra, de leitura fácil, apesar da incrível profundidade do tema, representa um novo paradigma no Direito Brasileiro. As decisões sobre a propriedade, desde um licenciamento, devem, na opinião do autor, ser precedidas do devido processo participativo, envolvendo toda a sociedade na busca da melhor decisão.
O evento ocorre durante o XIV Ciclo de Palestras Jurídicas da Unochapecó e terá início a partir das 19h. As inscrições podem ser feitas pelo site da Unochapecó.