Na data de 12 de janeiro de 2010, a Promotoria de Justiça da Infância e do Meio Ambiente de Concórdia instaurou inquérito civil (número 06.2010.000030-0) para apurar a poluição do Rio dos Queimados pelo Condomínio Jardim das Hortênsias, situado em Concórdia/SC.
De acordo com os autos, ao menos desde 2006 o Condomínio despeja efluentes (sobretudo coliformes termotolerantes e eschericia coli em quantidade acima dos padrões aceitáveis) sem tratamento adequado no Rio dos Queimados.
Já tramitava um procedimento penal para averiguar os fatos (019.07.004764-0). Como através dele não foi possível solucionar o caso, o Ministério Público optou pela abertura de um inquérito civil.
Como primeiras providências, foi requisitada a visita do órgão ambiental no local e aberto prazo para que o Condomínio, querendo, apresente defesa.