segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Denunciado por crime de roubo pelo Ministério Público na Comarca de Cunha Porã tem sentença de condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça


O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina confirmou a condenação de Alexandre dos Passos Leal, denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de roubo (subtração patrimonial mediante violência ou grave ameaça). Entenda o caso: O Ministério Público, por seu órgão de execução na Promotoria de Justiça de Cunha Porã, ofereceu denúncia contra Alexandre dos Passos Leal pela prática do crime de roubo ocorrido em 5 de junho de 2007 contra as vítimas Milton Coimbra e Roberto Watcher. O pedido do Ministério Público foi julgado procedente em parte e, em razão disso, Alexandre foi condenado à pena privativa de liberdade de 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão. Após, houve recurso da defesa, que não foi acolhido no Tribunal de Justiça, mantendo a decisão do Juiz de Direito da Comarca de Cunha Porã. O apenado cumpre, atualmente, sua reprimenda junto à Penitenciária Agrícola de Chapecó, onde deverá resgatar o restante da pena.

Fonte: processo n. 021.09.000688-2, Dra. Aline Dalle Laste – Promotora Substituta da Comarca de Cunha Porá-SC.