sábado, 16 de abril de 2011

LIO MARCOS MARIN assume a chefia do MPSC

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina deu posse, na noite de 15 de abril, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, que conduzirá a Instituição no biênio 2011/2013. A solenidade de posse foi realizada no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Lio sucede na Chefia do MPSC o Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, que ocupou o cargo nos biênios 2007/2009 e 2009/2011. Ele foi o mais votado na eleição realizada no MPSC e nomeado no dia 22 de março pelo Governador do Estado, Raimundo Colombo, que tem a prerrogativa constitucional de escolher o Chefe da Instituição.


O termo de posse foi lido, na solenidade, pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador de Justiça Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes. Em seu discurso, o novo Procurador-Geral destacou que o seu compromisso é com a humildade e com o diálogo. "O Ministério Público não pode nem deve arvorar-se como único responsável pela solução dos problemas que afligem a sociedade. Nosso propósito é o de colaborar com todos os demais órgãos. As pessoas querem e esperam resultados e eficiência do serviço público, sem se preocupar se ele é prestado pelo Ministério Público, pelo Judiciário, pela Polícia, pelo Parlamento ou pelo Executivo. Somos todos agentes do Estado, e, nesta condição, todos temos o dever de prestar o melhor serviço à sociedade", explanou.

"Ter a oportunidade de comandar o Ministério Público por quatro anos foi algo muito intenso e prazeroso, com momentos de sacrifício em prol do ideal de bem servir à sociedade catarinense", afirmou Gercino em seu discurso. Ao deixar o cargo, ele fez um balanço das iniciativas empreendidas em sua gestão, agradeceu à equipe que o auxiliou na Administração do MPSC nos dois mandatos, aos servidores, e prestou uma homenagem à sua família e esposa, a quem dedicou sua gratidão. "O Ministério Público não começou conosco e não terminará agora. Muitos passos foram dados antes e outros mais serão dados", destacou. "Ao empossado, nobre Promotor de Justiça, homem conciliador, desejo todo o sucesso, colocando-me à disposição para auxiliar", concluiu.

Diante dos integrantes do Ministério Público que acompanhavam a solenidade de posse, o Governador do Estado, Raimundo Colombo, firmou compromisso em nomear também o candidato mais votado pela classe para a Chefia do MPSC no próximo mandato. "Isso é muito coerente e é o caminho", afirmou. "É uma alegria e uma honra estar aqui nessa solenidade muito importante para a sociedade, de uma instituição com muita credibilidade e respeito, e que atua protegendo-a", disse o Governador. "Temos aqui um grande cidadão e temos certeza de que continuará fazendo um grande trabalho por Santa Catarina, como fez Gercino", disse ao novo Procurador-Geral.

O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim, destacou na solenidade que já atuou com o novo Procurador-Geral quando ele presidiu a entidade de classe. "Fui testemunha de sua forma de administrar, serena e tranquila, mas ao mesmo tempo firme e segura, aliada à sua grande capacidade de fazer amigos. O resultado foi uma administração empreendedora, pautada pela união, um período de intenso aprendizado", discursou. Amorim também disse que Gercino repassa a Chefia da Instituição deixando "um Ministério Público melhor, destemido, combativo e corajoso". "Cumpriu com o seu dever. Edificou no livro da nossa Instituição um capítulo repleto de realizações, bravura e independência", afirmou o Presidente da ACMP.

Ao falar sobre sua gestão, Lio Marcos Marin destacou que o MPSC seguirá sem trégua na luta contra a corrupção, buscado com os poderes estatais aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e combate à improbidade. Multiplicará esforços contra a criminalidade organizada, insistirá na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural, num cenário que priorize o desenvolvimento efetivamente sustentável, protegerá o consumidor, as crianças, adolescentes, idosos, hipossuficientes e todos os que necessitarem da intervenção ministerial.

"O Ministério Público catarinense atuará com empenho no limite de suas forças e de sua legitimação, para gerar resultados que contribuam para o bem da coletividade. Atuará com independência e firmeza - mas também com serenidade e equilíbrio", pontuou Marin. "Não temos a pretensão do monopólio da verdade e da ética. Não conseguiremos cumprir nossas tarefas sem interlocução institucional", afirmou, destacando que o MPSC vai buscar estreitar relações com o Parlamento, o Executivo, o Judiciário, demais órgãos públicos e privados e com a sociedade em geral.

O novo Procurador-Geral de Justiça adiantou que a imprensa terá os canais de informação abertos, respeitadas as situações de sigilo legal ou os casos em que razões de estratégia ou de segurança pública recomendem a continência da comunicação. "À sociedade, nossa maior credora, fica o nosso compromisso de trabalharmos incansavelmente pela elevação do seu padrão de bem-estar e segurança, com a construção de um ambiente coletivo mais justo e fraterno, no qual se atenuem as diferenças e se prospere a felicidade e a paz", afirmou.

Lio também conclamou os integrantes do Ministério Público ao resgate de sua trajetória histórica de agentes de transformação social. "Impõe-se construir e consolidar um Ministério Público altivo, cada vez mais comprometido com o bem-estar das pessoas, tanto na presente quanto nas futuras quadras da História. Não podemos nos descurar da visão no futuro: é nosso dever deixar aos que virão uma sociedade melhor do que a de hojem legando-lhes pelo menos tanto quanto nos legaram aqueles que nos antecederam", frisou.

Ao final, agradeceu aos colegas que o elegeram pelas "ideias, apoios, contrapontos inteligentes, contribuições, cordialidade e respeito". "Democracia implica uma prática real de participação de todos na construção dos destinos de nossa Instituição. E essa democracia vamos continuar praticando, com lealdade, respeito e serenidade", anunciou. Também agradeceu ao Governador do Estado por ter nomeado o candidato mais votado na eleição pela classe. E fez um agradecimento especial à família e aos integrantes de sua equipe, que assumem com "sua cota de responsabilidade na construção do nosso amanhã".



Perfil

Lio Marcos Marin é natural de Anita Garibaldi e tem 48 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de Caxias do Sul em 1986. Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina quatro anos depois, em 1990, e atuou nas comarcas de Joaçaba, São Domingos, Dionísio Cerqueira, Porto União e Lages. Em Lages, Lio está lotado na Promotoria Regional do Meio Ambiente. À frente da Promotoria, dentre outras ações, trabalhou para buscar adequações no setor florestal e no saneamento na região.

O novo Chefe do MPSC já foi Secretário-Geral do Ministério Público, Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público por dois mandatos e presidente do Conselho de Políticas e Prioridades Institucionais do MPSC. Como integrante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), foi Diretor da Região Sul. Especialista em Direito Processual pela Universidade de Santa Catarina, já lecionou na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e na Escola do Ministério Público de Santa Catarina.