Iniciou no último fim de semana o trabalho da força-tarefa implementada pelo Ministério Público em parceria com as Polícias Militar e Civil, Instituto Geral de Perícias e Município de Chapecó, contra a perturbação do sossego nas ruas e avenidas de Chapecó.Já no seu primeiro dia (sexta-feira, dia 12), a Polícia Militar abordou e apreendeu três veículos automotores pela infração de perturbação do sossego, sendo eles: veículo VW/GOL, placas MBH-6105, conduzido por Gesse Arno de Carvalho, 30 anos; veículo GM/CORSA, placas IBX-9538, conduzido por Paulo Satiskuna, de 25 anos e veículo GM/CORSA, placas LYP-9513, conduzido por Luciano da Silva, 36 anos. As apreensões se deram por volta das duas horas da madrugada, na avenida Getúlio Vargas, centro da cidade.
No domingo, dia 14, outras duas apreensões aconteceram entre as 20h e 23h. Na ocasião, tiveram seus veículos apreendidos Eliandro Antunes, 22 anos, condutor do veículo GM/CORSA, placas BTD-2227, e Rafael Antônio Cremolini, de 20 anos, que conduzia o veículo VW/GOL, placas MAN-9154. Desta vez, os veículos se encontravam estacionados no prolongamento da Av. Getúlio Vargas, utilizando som excessivamente alto nas caixas acústicas dos carros.
Após as apreensões, os veículos foram recolhidos ao pátio de apreensões, onde permanecem até a conclusão das perícias, realizadas pelo Instituto Geral de Perícias - pelo prazo de até 30 dias. Os infratores, por sua vez, foram conduzidos à Delegacia de Polícia e responderão criminalmente por perturbação do sossego e trabalho alheios, além de sofrerem o perdimento definitivo dos aparelhos e instrumentos sonoros utilizados no cometimento da infração.
Ressalta-se o importante papel da população para o êxito dos trabalhos desenvolvidos na repressão à perturbação do sossego, colaborando por meio de denúncias e informações à Polícia Militar que possibilitem identificar os infratores e seus veículos automotores.
Vale lembrar que as abordagens e apreensões dos veículos - bem como a responsabilização criminal de seus condutores pela contravenção de perturbação do sossego provocada por som automotivo excessivo - não tem prazo para terminar, já que o objetivo visado pelas autoridades envolvidas é a fiscalização contínua e a punição a esse tipo de conduta, que agride a saúde e o sossego de grande parte da população de Chapecó. Os policiais militares continuarão nas ruas, inclusive à paisana, identificando os infratores e procedendo às apreensões. A Polícia Civil se manterá estruturada para recebê-los e instaurar o procedimento criminal adequado, ao tempo em que o Instituto Geral de Perícias procederá às perícias nos veículos apreendidos, que serão mantidos no pátio de apreensões, disponibilizado pelo município de Chapecó.
Nos próximos dias, a Diretoria de Defesa do Cidadão afixará as placas de trânsito ao longo das principais vias da cidade, alertando os usuários sobre a ocorrência de perturbação do sossego, bem como suas consequências e penalidades.
O Ministério Público continua vigilante e acredita que esta é a medida necessária e adequada para solucionar o problema da perturbação do sossego e da poluição ambiental sonora que aflige a população da cidade.