A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude juntamente com o Serviço Social das Promotorias de Justiça da Comarca de Chapecó vem realizando encontros sistemáticos com os diversos atores da RAIA.A RAIA - Rede de Atendimento à Infância e Adolescência de Chapecó é uma proposta de trabalho de responsabilidade compartilhada, intersetorial e interdisciplinar voltada para famílias e comunidade. Surgiu com o objetivo de realizar ações articuladas com todos os setores de atendimento, inclusive sociedade civil, na busca de alternativas para o enfrentamento dos problemas afetos à infância e juventude no Município de Chapecó.
No decorrer deste processo de articulação e discussão entre os atores que compõem a Rede, a preocupação com situações comportamentais principalmente no contexto escolar vem tomando grande proporção. Por um lado, a escola se coloca vulnerável para o enfrentamento de situações cotidianas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, alegando falta de preparo técnico e recursos materiais e humanos para o referido trabalho. De igual modo, a família não tem conseguido, sozinha, atender as expectativas atribuídas ao seu papel como guardiã legal. Também temos como fator determinante para o agravamento da problemática da infância, o papel das políticas públicas, que nem sempre estão de acordo com o previsto na lei. Se busca através da RAIA que todos os atores(1) da REDE se reconheçam como parte importante do Sistema de Garantia de Direitos, facilitando encaminhamentos necessários para além das práticas e protocolos instituídos nos serviços.
Para tanto, deliberou-se em reunião, realizada em 04 de março de 2010, pela elaboração de um cronograma de reuniões para o ano de 2010 onde será realizado, mensalmente, estudos de casos com as principais problemáticas advindas das regionais da RAIA, bem como capacitações continuadas com objetivo de fortalecer as relações entre os diversos atores/setores das Políticas Públicas, discutir e refletir sobre as potencialidades e desafios da Rede de Atendimento à Infância e Adolescência de Chapecó na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
(1) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapecó – CMDCA; Conselho Tutelar de Chapecó; Ministério Público - Comarca de Chapecó; Prefeitura Municipal de Chapecó – Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e FASC; Poder Judiciário; Polícias Civil e Militar; Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó – Gerencia de Educação e UNOCHAPECÓ.