A atuação do Ministério Público está atendendo a comunidade da forma como ela precisa? Como o cidadão pode procurar um Promotor de Justiça? E a Instituição conhece sua imagem perante a população catarinense? Em busca da resposta a essas perguntas, e do aperfeiçoamento na sua atuação em favor da sociedade, o Ministério Público de Santa Catarina iniciará um novo projeto com o objetivo de se aproximar do cidadão, conhecer melhor suas dificuldades e as demandas comunitárias que impactam na atuação ministerial, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida.O projeto "MP vai às ruas - Um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade" prevê a realização de audiências públicas com a população e foi apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, aos Centros de Apoio Operacional, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Coordenadoria de Recursos, e ao Colégio de Procuradores de Justiça, nos dias 27 e 28 de julho, respectivamente. Durante o Congresso Estadual do MP, realizado pela Associação Catarinense do Ministério Público, a iniciativa será apresentada pelo Procurador-Geral a todos os Promotores.
O projeto foi elaborado e será conduzido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF), através de ações articuladas entre a Procuradoria-Geral, Centros de Apoio Operacional e Promotorias de Justiça, sempre com suporte do CCF. Seu início está previsto para setembro e pelo menos quatro audiências deverão ser realizadas neste semestre.
O Procurador-Geral destacou nas apresentações que o Coordenador-Geral do CCF, Luiz Fernando Góes Ulysséa, pesquisou projetos e visitou outros Ministérios Públicos buscando modelos já implementados até chegar à formatação do "MP vai às ruas". "Queremos nos aproximar da sociedade e avaliar nossas ações. Precisamos verificar se estamos atendendo bem e qual nossa imagem junto às comunidades que serão visitadas para as audiências públicas", explicou Ulysséa. O CCF, com a colaboração das Promotorias, vai realizar ações para mobilizar as comunidades e divulgar as datas das audiências públicas.
"De todas as atuações do Ministério Público, é o contato direto com a realidade social, juntamente com suas dificuldades e anseios, um dos canais mais adequados à manutenção do zelo pela prestação dos serviços de relevância pública assegurados na Constituição Federal de 1988. Assim também podemos identificar e eliminar falhas", afirma Ulysséa na justificativa do projeto. O CCF vai estabelecer a ordem das Comarcas que serão atendidas com a implantação do "MP vai às ruas". A prioridade será para as regiões onde os municípios apresentam os menores índices de desenvolvimento social.
Fonte: Comunicação Social MPSC.